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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.756, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis/MT a executar, de forma excepcional, serviços e obras de drenagem e manejo de águas pluviais em condomínios horizontais oriundos de programas habitacionais de interesse social do Governo Federal, como política pública preventiva de saúde, nos termos do art. 196 da Constituição Federal, quando caracterizado risco à saúde pública, e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.755, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.454.150,00, e dá outras providências. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, KARLA LIMA DO BRASIL PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA (PCD) - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, KARLA LIMA DO BRASIL PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA (PCD) - ÁREA URBANA. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA. |
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Titulo: NOMEIA O SENHOR, JOSE DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA O SENHOR, JOSE DOMINGOS RIBEIRO DE SOUZA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA. |
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Titulo: Portaria 217 - Institui Comissão de Sindicância Investigativa n° 1-2026 para apuração de conformidade técnica e legal do Contrato n° 98-2023
Descrição: Portaria 217 - Institui Comissão de Sindicância Investigativa n° 1-2026 para apuração de conformidade técnica e legal do Contrato n° 98-2023 |
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Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA SILMARA MARTINS DA SILVA REIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA SILMARA MARTINS DA SILVA REIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. |
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Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA KARLA LIMA DO BRASIL DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL (PCD) – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA KARLA LIMA DO BRASIL DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL (PCD) – ÁREA URBANA. |
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Titulo: Dispõe sobre atribuições de cargos comissionados que estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis.
Descrição: DECRETO-35-2026- DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS |
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Titulo: EXONERA O SERVIDOR HALERSON CRISTHIAN SANTANA SILVA, PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA, MATRÍCULA Nº 6357, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: EXONERA O SERVIDOR HALERSON CRISTHIAN SANTANA SILVA, PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA, MATRÍCULA Nº 6357, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JANEIRO DE 2026. |
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