|
|
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ADAO JOSE DE SOUZA BRITO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ADAO JOSE DE SOUZA BRITO. |
|
|
|
Titulo: DECRETO-37-2026-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$528.800,00)
Descrição: DECRETO-37-2026-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$528.800,00) |
|
|
|
Titulo: DECRETO-36-2026-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 13.931,53 )
Descrição: DECRETO-36-2026-ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 13.931,53 ) |
|
|
|
Titulo: PORTARIA 210 - DESIGNA FISCAL CONTRATO 22 2026
Descrição: PORTARIA 210 - DESIGNA FISCAL CONTRATO 22 2026 |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.762, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Altera a Emenda Parlamentar de Bancada EIB-008, constante de anexo próprio da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual). |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.761, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação áreas de propriedade particular destinadas à ampliação e interligação de vias públicas, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.760, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de uso ao Conselho Comunitário de Segurança de Campo Novo do Parecis - CONSEG, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.759, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso - FUMAPI, consolidando normas e dando outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.758, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PMHIS, atualiza e organiza o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, seus Conselhos, critérios de acesso a programas habitacionais, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.757, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas - FUMPOD, consolidando normas e dando outras providências. |
|
Privacidade