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Titulo: NOMEIA A SENHORA, ROSINEI AGUIAR COUTINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, ROSINEI AGUIAR COUTINHO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA. |
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Titulo: Portaria 342 - Altera a Portaria n° 195-2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação
Descrição: Portaria 342 - Altera a Portaria n° 195-2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação |
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Titulo: DECRETO-50-2026 - FIXA INSTRUÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS COM DEFICIÊNCIA DO RPPS
Descrição: DECRETO-50-2026 - FIXA INSTRUÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SEGURADOS COM DEFICIÊNCIA DO RPPS |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N' 2.772, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Novo do Parecis - RECÍCAMPO
Descrição: LEI N' 2.772, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Campo Novo do Parecis - RECÍCAMPO |
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Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS ROSA.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL À SERVIDORA MÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS ROSA. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, BRISNIS TAYNI LIESCH CALLEGARO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, BRISNIS TAYNI LIESCH CALLEGARO PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – ÁREA URBANA. |
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Titulo: Portaria 334 - Institui Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público para desenvolvimento e produção de empreendimento(s) habitacional(is) - Programa Minha Casa, Minha Vida
Descrição: Portaria 334 - Institui Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público para desenvolvimento e produção de empreendimento(s) habitacional(is) - Programa Minha Casa, Minha Vida |
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Titulo: DELEGA AO SERVIDOR YOBERLAN DA SILVA MARTINS A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
Descrição: DELEGA AO SERVIDOR YOBERLAN DA SILVA MARTINS A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR VINICIUS GEORGIO SAWITZKI.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR VINICIUS GEORGIO SAWITZKI. |
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Titulo: Portaria 331 - AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS MARI CANDIDA
Descrição: Portaria 331 - AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS MARI CANDIDA |
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