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Nº: 0293/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA SILVIANE CRISTINA OLEJAS.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA SILVIANE CRISTINA OLEJAS.
Documentos: 1
Nº: 0292/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LELIANE RODRIGUES DA SILVA SOARES.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LELIANE RODRIGUES DA SILVA SOARES.
Documentos: 1
Nº: 0290/2026
Data: 10/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR O SENHOR, CARLOS ALBERTO SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DRENAGEM URBANA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Descrição: NOMEAR O SENHOR, CARLOS ALBERTO SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE  DRENAGEM URBANA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Documentos: 1
Nº: 0288/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR A SENHORA, FABIANE MENDES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, FABIANE MENDES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Documentos: 1
Nº: 0284/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A PORTARIA Nº 405 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALISON CAETANO DE CONTO MOREIRA.
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 405 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALISON CAETANO DE CONTO MOREIRA.
Documentos: 1
Nº: 0283/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA CELIA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA CELIA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Documentos: 1
Nº: 0282/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA CLAUDIA ALINE DASSOW.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA CLAUDIA ALINE DASSOW.
Documentos: 1
Nº: 0281/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JUDIRCENE ALMEIDA DOS SANTOS.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JUDIRCENE ALMEIDA DOS SANTOS.
Documentos: 1
Nº: 0280/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AGUSTINHA AURORA FREITAS MACIEL DA SILVA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AGUSTINHA AURORA FREITAS MACIEL DA SILVA.
Documentos: 1
Nº: 0045/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-45-2026-REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.233-2021
Descrição: DECRETO-45-2026-REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.233-2021
Documentos: 2
Nº: 0293/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA SILVIANE CRISTINA OLEJAS.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA SILVIANE CRISTINA OLEJAS.
Nº: 0292/2026
Data: 11/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LELIANE RODRIGUES DA SILVA SOARES.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA LELIANE RODRIGUES DA SILVA SOARES.
Nº: 0290/2026
Data: 10/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR O SENHOR, CARLOS ALBERTO SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DRENAGEM URBANA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Descrição: NOMEAR O SENHOR, CARLOS ALBERTO SANTANA NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE  DRENAGEM URBANA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Nº: 0288/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR A SENHORA, FABIANE MENDES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, FABIANE MENDES DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nº: 0284/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A PORTARIA Nº 405 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALISON CAETANO DE CONTO MOREIRA.
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 405 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ALISON CAETANO DE CONTO MOREIRA.
Nº: 0283/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA CELIA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA CELIA APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº: 0282/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA CLAUDIA ALINE DASSOW.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA CLAUDIA ALINE DASSOW.
Nº: 0281/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JUDIRCENE ALMEIDA DOS SANTOS.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JUDIRCENE ALMEIDA DOS SANTOS.
Nº: 0280/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AGUSTINHA AURORA FREITAS MACIEL DA SILVA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR AGUSTINHA AURORA FREITAS MACIEL DA SILVA.
Nº: 0045/2026
Data: 09/03/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-45-2026-REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.233-2021
Descrição: DECRETO-45-2026-REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.233-2021

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