|
|
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.692, DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO N° 182, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 1067, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 76/2025.
|
|
|
|
Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA LACERDA EVANGELISTA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VANESSA LACERDA EVANGELISTA. |
|
|
|
Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA NOELI DE FATIMA GEBAUER DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA NOELI DE FATIMA GEBAUER DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30H – LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.695, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Institui a Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e Térmica no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.691, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: PORTARIA N° 1.070, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria 463, de 14 de março de 2025, que nomeia os membros da Comissão de Atribuição de Aulas.
|
|
|
|
Titulo: NOMEIA O SENHOR, CLENIR LUBINI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: NOMEIA O SENHOR, CLENIR LUBINI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
Privacidade