Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 0195/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 195, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0194/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 194, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito  adicional suplementar  e  dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1134/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.134, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 79/2025.
Documentos: 1
Nº: 1135/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.135, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 80/2025.
Documentos: 1
Nº: 1136/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.136, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 82/2025.
Documentos: 1
Nº: 1157/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO, O SENHOR EDIMAR JOSÉ RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE OPERACIONAL DE SAUDE – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, O SENHOR EDIMAR JOSÉ RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE OPERACIONAL DE SAUDE – ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 1154/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, O SERVIDOR GILBERVAL ALMEIDA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: EXONERA, O SERVIDOR GILBERVAL ALMEIDA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Documentos: 1
Nº: 1153/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA ANDREZA FURTADO GONÇALVES CASTRO.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE À SERVIDORA ANDREZA FURTADO GONÇALVES CASTRO.
Documentos: 1
Nº: 1152/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - Lei 2.397/2022 - (ACS e ACE)
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - Lei 2.397/2022 - (ACS e ACE)
Documentos: 1
Nº: 1151/2025
Data: 16/09/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - Lei 2.084/219 - (Educação)
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - Lei 2.084/219 - (Educação)
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar