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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrante de anexo próprio da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025, e abertura de créditos adicionais suplementares. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: Lei nº 2.687, de 08 de agosto de 2025
Descrição: Institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.673, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá providências correlatas. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.671, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a inclusão do Projeto Autismo na Escola no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: Lei nº 2.661, de 05 de maio de 2025
Descrição: Dispõe sobre a vedação de protesto em cartório de contas de energia em atraso, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa os membros para compor a Comissão de Qualificação para Habilitação de Organizações Sociais relacionadas à área da Saúde. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NAIR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NAIR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO. |
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Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SIRLENE APARECIDA VIEIRA DO NASCIMENTO. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA. |
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