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Nº: 2703/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N° 2.703, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 2.594.000,00.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1189/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1188/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1187/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR CIRDIRLEI FELIPE. Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR CIRDIRLEI FELIPE.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1186/2025 Data: 29/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1178/2025 Data: 26/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 1.178, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Altera a composição da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil constante do art. 3° da Portaria n° 569, de 13 de maio de 2022.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1182/2025 Data: 26/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 1.182, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Altera a Portaria n° 445, de 10 de março de 2025, que institui e regulamenta os procedimentos do Comitê Municipal para Controle de Arboviroses em Campo Novo do Parecis-MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1179/2025 Data: 26/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 1.179, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e sua Diretoria para o biênio 2025/2027, nomeados pela Portaria n° 481, de 18.03.2025.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 1179/2025 Data: 26/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 1.179, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e sua Diretoria para o biênio 2025/2027, nomeados pela Portaria n° 481, de 18.03.2025.	Visualizar Documentos: 0
Nº: 1177/2025 Data: 26/09/2025 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 1.177, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Descrição: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, gestão 2025/2026, nomeado pela Portaria n° 326, de 07.01.2025.	Visualizar Documentos: 1

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