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Titulo: EXONERA O SENHOR, ALAN CAIO NUNES MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Descrição: EXONERA O SENHOR, ALAN CAIO NUNES MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PAISAGISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA ODICEIA NOGUEIRA DE ALMEIDA LAZZAROTTO. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO.
Descrição: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA JERUSA PINTO PINHEIRO. |
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Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA AEWELIS NADJA DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL EMERSON LUIS DE CARVALHO MADRID. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.706, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências |
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Titulo: PORTARIA N° 1.222, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Nomeia a gestora do Fundo Municipal de Educação - FME, criado pela Lei n° 2.706, de 7 de outubro de 2025. |
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Titulo: PORTARIA N° 1.221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Prorroga o prazo estabelecido na Portaria n° 816, de 4 de junho de 2025, que institui a Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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Titulo: DECRETO N° 214, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, nomeada pelo Decreto n° 214, de 19 de dezembro de 2019. |
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