Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Informações Documento Visualizar
Nº: 1342/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.342 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 99/2025.      
Documentos: 1
Nº: 1350/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A SERVIDORA EDNA PAZ OLIVEIRA MENDES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI. ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Descrição: EXONERA A SERVIDORA EDNA PAZ OLIVEIRA MENDES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI. ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Documentos: 1
Nº: 1348/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A SERVIDORA LUCILA VITORASSI, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI. ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Descrição: EXONERA A SERVIDORA LUCILA VITORASSI, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI. ARMANDO JACINTO BRÓLIO.
Documentos: 1
Nº: 1347/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA O SERVIDOR JACOB IGNACIO SZNITOWSKI, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: EXONERA O SERVIDOR JACOB IGNACIO SZNITOWSKI, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM. NOSSA SENHORA APARECIDA.
Documentos: 1
Nº: 0268/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Documentos: 1
Nº: 0267/2025
Data: 01/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Documentos: 1
Nº: 0252/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)
Descrição: DECRETO-252-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 866.454,40)
Documentos: 1
Nº: 0260/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição:  DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
Documentos: 1
Nº: 0254/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)
Descrição: DECRETO-254-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 251.082,14)
Documentos: 1
Nº: 0235/2025
Data: 28/11/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Descrição: DECRETO-235-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 510.595,62)
Documentos: 1

Privacidade