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Titulo: PORTARIA N° 1.400, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Titulo: DECRETO N° 289, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o horário excepcional de expediente da Secretaria Municipal de Educação. |
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Titulo: DECRETO N° 288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Transforma a área de terras rurais, medindo 29,3490 ha (vinte e nove hectares, trinta e quatro ares e noventa centiares), da matrícula n° 18.264 em NÚCLEO URBANO para fins de sítio de recreio, e aprova o Loteamento denominado “Condomínio Oásis”, conforme Lei Municipal n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, neste Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 1.401 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 107/2025.
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA KAROLINE NUNES DO NASCIMENTO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA KAROLINE NUNES DO NASCIMENTO. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARLEI RUFINO EHLE.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARLEI RUFINO EHLE. |
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Titulo: Dispõe sobre a concessão de gozo de férias ao Diretor Executivo do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT - FUNSEM.
Descrição: Dispõe sobre a concessão de gozo de férias ao Diretor Executivo do Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis/MT - FUNSEM. |
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Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019 |
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Titulo: DECRETO N° 280, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica. |
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Titulo: DECRETO N° 275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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