Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Informações Documento Visualizar
Nº: 1414/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.414, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Inclui dispositivo na Portaria n° 1.402, de 10 de dezembro de 2025, que institui Comissão de Processo Administrativo n° 20/2025,  designa membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1423/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA O SENHOR, CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOMENTO AO TURISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: EXONERA O SENHOR, CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FOMENTO AO TURISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Documentos: 1
Nº: 1420/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCINETE BASTOS RIBEIRO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCINETE BASTOS RIBEIRO.
Documentos: 1
Nº: 0298/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2026.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.135/2016, PARA O ANO DE 2026.
Documentos: 1
Nº: 0287/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: O PREFEITO             DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e conforme autorização contida Lei n° 2.738, de 8 de dezembro de 2025,  
Documentos: 1
Nº: 0286/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 0277/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 277, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento vigente e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 1403/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 938, de 16 de agosto de 2024, que institui e nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento da Equipe Gestora.
Documentos: 1
Nº: 1411/2025
Data: 15/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.411 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 108/2025.
Documentos: 1
Nº: 1402/2025
Data: 12/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 1.402, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 20/2025,  designa membros e dá outras providências.  
Documentos: 1

Privacidade