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Titulo: DECRETO N° 305, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o horário reduzido de expediente da Central de Arrecadação, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças.
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Titulo: PORTARIA Nº 1.421 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 109/2025.
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Titulo: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2025.
Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 005/2025. |
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Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DANIELLY FERNANDA BRAGA DE ALMEIDA.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DANIELLY FERNANDA BRAGA DE ALMEIDA. |
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Titulo: NOMEIA O SENHOR, CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
Descrição: NOMEIA O SENHOR, CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO. |
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Titulo: DECRETO-302-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 142.303,35)
Descrição: DECRETO-302-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 142.303,35) |
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Titulo: DECRETO-301-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 5.491.570,67)
Descrição: DECRETO-301-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 5.491.570,67) |
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Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.397/2022, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025. |
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Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.822/2016, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2024 A 30/06/2025. |
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Titulo: DECRETO N° 263, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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