|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.717, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.718, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.716, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a denominação de praça localizada no Bairro Jardim Milão. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.715, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.
|
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.714, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata do Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.712, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a autorização para criação de Fundo Municipal de Apoio Educacional, Profissional e Financeiro para Pessoas Neurodivergentes no Município de Campo Novo Do Parecis/MT, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.711, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e débitos abrangidos por Programas de Recuperação Fiscal (REFIS), mediante realização de sorteios e premiação, e dá outras providências. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI N° 2.710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol e Futsal Falcão 12 - Falcão 12 CNP.
|
|
|
|
Titulo: PORTARIA Nº 1.428 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 111/2025. |
|
Privacidade