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Titulo: PORTARIA N° 1.424, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Institui e nomeia os membros da Comissão de Crise na Saúde do Município de Campo Novo do Parecis. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N** 2.744. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalízaçâo e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst
Descrição: LEI N** 2.744. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de gestão para operacionalízaçâo e execução das ações e dos serviços de saúde a serem executados pelo Instituto São Lucas no Hospital Municipal Euclides Horst |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N** 2.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências
Descrição: LEI N** 2.743, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N" 2.742. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Novo do Parecis, institui o Conselho Municipal de Saúde, disciplina a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Descrição: LEI N" 2.742. DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a gestão do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Novo do Parecis, institui o Conselho Municipal de Saúde, disciplina a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N** 2.741, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal n** 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher
Descrição: LEI N** 2.741, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal n** 1.631, de 15 de abril de 2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N" 2.740, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal n" 1.590/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Descrição: LEI N" 2.740, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal n" 1.590/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI 2739 DE 23 DEZEMBRO DE 2025 - Altera o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n
Descrição: Altera o Anexo II - Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n" 2.708, de 7 de outubro de 2025. especificamente quanto ao item "g) Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita", e dá outras providências |
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Titulo: EXONERA O SENHOR, MARCELO DE FARIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Descrição: EXONERA O SENHOR, MARCELO DE FARIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE INFRAESTRUTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
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Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSAO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.084/2019 |
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Categoria: LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos da Lei Complementar n° 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outra
Descrição: LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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