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Nº: 1440/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 1440 - Autoriza Conduzir veiculos Julio Cesar
Descrição: Portaria 1440  -  Autoriza Conduzir veiculos Julio Cesar
Documentos: 1
Nº: 1439/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 1439 - Designa fiscais contrato 112 2025
Descrição: Portaria 1439 - Designa fiscais contrato 112 2025
Documentos: 1
Nº: 1438/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: Portaria 1438 - Designa fiscais contrato 113 2025
Descrição: Portaria 1438 - Designa fiscais contrato 113 2025
Documentos: 1
Nº: 0315/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-315-2025 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A BEM DO INTERESSE PÚBLICO
Descrição: DECRETO-315-2025 - DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A BEM DO INTERESSE PÚBLICO
Documentos: 1
Nº: 0313/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-313- 2025 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO DAS EDIFICAÇÕES PREVISTOS NO ART. 205 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020-2008
Descrição: DECRETO-313- 2025 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DO PADRÃO CONSTRUTIVO DAS EDIFICAÇÕES PREVISTOS NO ART. 205 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020-2008
Documentos: 1
Nº: 0308/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-308-2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA CNP1
Descrição: DECRETO-308-2025 - DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA CNP1
Documentos: 1
Nº: 0296/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-296-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 1.838.545,04)
Descrição: DECRETO-296-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 1.838.545,04)
Documentos: 1
Nº: 0294/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-294-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 1.265.913,86)
Descrição: DECRETO-294-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 1.265.913,86)
Documentos: 1
Nº: 0291/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-291-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-FUNSEM (R$ 4.937.212,92)
Descrição: DECRETO-291-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR-FUNSEM (R$ 4.937.212,92)
Documentos: 0
Nº: 0290/2025
Data: 30/12/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-290-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS (R$ 537.960,17)
Descrição: DECRETO-290-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS (R$ 537.960,17)
Documentos: 1

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