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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: Portaria 019 - Altera o art. 1° da Portaria n° 481-2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde
Descrição: Portaria 019 - Altera o art. 1° da Portaria n° 481-2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. |
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Titulo: Portaria 015 - Designa fiscais contrato 115 2025
Descrição: Portaria 015 - Designa fiscais contrato 115 2025 |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. |
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Titulo: DECRETO-8-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SAÚDE SIMPLES
Descrição: DECRETO-8-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS SAÚDE SIMPLES |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026. |
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Titulo: DECRETO-5-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003-2024-SAMU
Descrição:
Nome
Extensão
DECRETO-5-2026 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 003-2024-SAMU
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Titulo: DECRETO-3-2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 4.735.000,00)
Descrição: DECRETO-3-2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (R$ 4.735.000,00) |
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Titulo: DECRETO-2-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNSEM (R$ 45.000,00)
Descrição: DECRETO-2-2026 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNSEM (R$ 45.000,00) |
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