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Legislação

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Nº: 0016/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Altera o caput e o inciso II do art. 2° do Decreto Executivo n° 119, de 2 de julho de 2024, que dispõe sobre a composição do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0083/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA JAINE PACHECO DE SOUZA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA JAINE PACHECO DE SOUZA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEDAGOGO – ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0082/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1075/2025 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ISAIAS ALVES DA COSTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição: REVOGA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1075/2025 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ISAIAS ALVES DA COSTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 0080/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EMERSON LAONE DE AGUIAR.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR EMERSON LAONE DE AGUIAR.
Documentos: 1
Nº: 0079/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOEL SOUZA LIMA JUNIOR.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JOEL SOUZA LIMA JUNIOR.
Documentos: 1
Nº: 0019/2026
Data: 27/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO-19-2026 - ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição: DECRETO-19-2026 - ALTERA A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR(A) DA CIDADANIA,  DA SECRETARIA  DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documentos: 1
Nº: 0014/2026
Data: 26/01/2026
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: Institui a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Campo Novo do Parecis/MT, define suas atribuições e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0077/2026
Data: 26/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA AINA TAINA MARTINS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI. ARMANDO JACINTO BROLIO.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA AINA TAINA MARTINS OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EMEI. ARMANDO JACINTO BROLIO.
Documentos: 1
Nº: 0076/2026
Data: 26/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SENHORA, TATIANA TOMASI DA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição: EXONERA, A SENHORA, TATIANA TOMASI DA SILVA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 0076/2026
Data: 26/01/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SENHORA, ANNY KAROLYNY SANTOS DO PRADO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: EXONERA, A SENHORA, ANNY KAROLYNY SANTOS DO PRADO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1

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