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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.750, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.749, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Cria vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordinária Municipal n° 1.822, de 5 de abril de 2016. |
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Titulo: LEI N° 2.748, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual n° EII-040, constante de anexo próprio da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA Nº 081 DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 13/2026.
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JACIEL SOARES CAITITE.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JACIEL SOARES CAITITE. |
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Titulo: ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA CRISTIANE GALLI CARDOSO.
Descrição: ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA CRISTIANE GALLI CARDOSO. |
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Titulo: NOMEAR O SENHOR, RONAN RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: NOMEAR O SENHOR, RONAN RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA NO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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Titulo: NOMEAR A SENHORA, ELIANE ROSA MARTIN NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO TURISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, ELIANE ROSA MARTIN NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO TURISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. |
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Titulo: EXONERA A PEDIDO, O SENHOR JHONATHAN IRANCHE SOARES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA URBANA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, O SENHOR JHONATHAN IRANCHE SOARES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA URBANA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 071 DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 07/2026. |
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