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Titulo: Portaria 096 - Designa responsável pela Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS
Descrição: Portaria 096 - Designa responsável pela Vigilância Socioassistencial no âmbito do SUAS |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.751, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. |
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Titulo: NOMEAR A SENHORA, GERCIANE MÁRCIA FEDATO PIOVESAN NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, GERCIANE MÁRCIA FEDATO PIOVESAN NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Titulo: NOMEAR O SENHOR, LUIS FERNANDO BARROS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: NOMEAR O SENHOR, LUIS FERNANDO BARROS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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Titulo: NOMEAR O SENHOR, LUIS FERNANDO BARROS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: NOMEAR O SENHOR, LUIS FERNANDO BARROS PEREIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL DA CASA LAR E CREAS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. |
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Titulo: Portaria 092 - Autoriza Conduzir veiculos Marcos Alves
Descrição: Portaria 092 - Autoriza Conduzir veiculos Marcos Alves |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA MICHELE MEDEIROS DE SOUZA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA MICHELE MEDEIROS DE SOUZA. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA IONE MALAQUIAS MAZETTI SILVA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA IONE MALAQUIAS MAZETTI SILVA. |
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