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Legislação

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Nº: 0116/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA ANA CLAUDIA SIMOES MARAFIGO PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. AMÉLIA LENA FEDRIZZI.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA ANA CLAUDIA SIMOES MARAFIGO PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. AMÉLIA LENA FEDRIZZI.
Documentos: 1
Nº: 0115/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A SERVIDORA TATIANE GEBAUER, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. AMELIA LENA FEDRIZZI.
Descrição: EXONERA A SERVIDORA TATIANE GEBAUER, DA FUNÇÃO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. AMELIA LENA FEDRIZZI.
Documentos: 1
Nº: 0114/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ADAO JOSE DE SOUZA BRITO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ADAO JOSE DE SOUZA BRITO.
Documentos: 1
Nº: 0113/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR A SENHORA CLAUDIA MARA SIDONI CRUZ DA SILVA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: NOMEAR A SENHORA CLAUDIA MARA SIDONI CRUZ DA SILVA PARA OCUPAR INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1
Nº: 0112/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR A SENHORA, HAYKA AYRI AVELINO ONEZOKEWAEROSE PARESI NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, HAYKA AYRI AVELINO ONEZOKEWAEROSE PARESI NO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Documentos: 0
Nº: 0111/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A PORTARIA Nº 142 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES.
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 142 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES.
Documentos: 1
Nº: 0110/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A PORTARIA Nº 055 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS.
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 055 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS.
Documentos: 1
Nº: 0107/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA HELLEN CRIS DE PINHO NASCIMENTO DE ANDRADE.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA HELLEN CRIS DE PINHO NASCIMENTO DE ANDRADE.
Documentos: 1
Nº: 0100/2026
Data: 02/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR A SENHORA, MARIA JAQUELINE RONCELLI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA JAQUELINE RONCELLI NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ASSISTENCIA SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1
Nº: 2751/2026
Data: 30/01/2026
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINARIA-2751-2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores
Descrição: LEI ORDINARIA-2751-2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores
Documentos: 1

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