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Legislação

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Nº: 0109/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 109 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 15/2026.
Documentos: 1
Nº: 0108/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 108 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 18/2026.
Documentos: 1
Nº: 0133/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Documentos: 1
Nº: 0132/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.
Documentos: 1
Nº: 0130/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEAR A SENHORA, ANNY KAROLYNY SANTOS DO PRADO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Descrição: NOMEAR A SENHORA, ANNY KAROLYNY SANTOS DO PRADO NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Documentos: 1
Nº: 0129/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: RETIFICA A PORTARIA Nº 076/2026 QUE EXONERA A SENHORA TATIANA TOMASI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Descrição: RETIFICA A PORTARIA Nº 076/2026 QUE EXONERA A SENHORA TATIANA TOMASI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos: 1
Nº: 0128/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA A SERVIDORA LEONOR VIEIRA LEITE RODRIGUES.
Documentos: 1
Nº: 0127/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0125/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JULIANA ANDRADE ANUNCIATO.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JULIANA ANDRADE ANUNCIATO.
Documentos: 1
Nº: 0124/2026
Data: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SENHORA, JULIANA ANDRADE ANUNCIATO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Descrição: EXONERA, A SENHORA, JULIANA ANDRADE ANUNCIATO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Documentos: 1

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