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Nº: 0126/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 126 - AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS Eliane Rosa Descrição: Portaria 126 - AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS Eliane Rosa	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0263/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS CONDUTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS CONDUTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0137/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 137 - AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS ISABEL SOLER DA SILVA DIAS Descrição: Portaria 137 - AUTORIZA CONDUZIR VEICULOS ISABEL SOLER DA SILVA DIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0136/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 136 - Dispõe sobre a autorização para translado de cadáver a partir do local do óbito, quando inexistentes indícios de causa externa Descrição: Portaria 136 - Dispõe sobre a autorização para translado de cadáver a partir do local do óbito, quando inexistentes indícios de causa externa	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0135/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: EXONERA, O SENHOR, FABIO LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Descrição: EXONERA, O SENHOR, FABIO LIMA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0134/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 134 - Designa fiscais contrato 19 2026 Descrição: Portaria 134 - Designa fiscais contrato 19 2026	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0131/2026 Data: 04/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: Portaria 131 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n° 17-2025 Descrição: Portaria 131 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo n° 17-2025	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0022/2026 Data: 03/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. Descrição: Altera o Decreto 71, de 10 de março de 2025, para dispor sobre as novas atribuições do cargo de Diretor(a) Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0122/2026 Data: 03/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: PORTARIA N° 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 5/2026, designa membros e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0015/2026 Data: 03/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1

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