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Nº: 2754/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2.754 -2026 AUTORIZA PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE
Descrição: LEI 2.754 -2026 AUTORIZA PODER EXECUTIVO INSTITUIR PROGRAMA DE 
Documentos: 1
Nº: 0173/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA REGINA MUNHOZ GARCIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DOS IPÊS.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA REGINA MUNHOZ GARCIA PARA O CARGO DE ASSESSORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DOS IPÊS.
Documentos: 1
Nº: 0172/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, FRANCIELE AFONSO LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, FRANCIELE AFONSO LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0171/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, ALINE CORREIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, ALINE CORREIA DOS SANTOS PEREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0170/2026
Data: 09/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, MARIA OLINDA ROCHA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, MARIA OLINDA ROCHA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 2750/2026
Data: 06/02/2026
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.750, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0169/2026
Data: 06/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, FERNANDA PRUSSAK PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, FERNANDA PRUSSAK PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0168/2026
Data: 06/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, AQUILA PRISCILA DA SILVA SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, AQUILA PRISCILA DA SILVA SOUSA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0166/2026
Data: 06/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, KAREN CRISTINA PIANO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, KAREN CRISTINA PIANO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0165/2026
Data: 06/02/2026
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, MELINA GURGEL PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, MELINA GURGEL PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - ÁREA URBANA.
Documentos: 1

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