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Legislação

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Nº: 2573/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.573, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 2574/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 2.574, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Descrição: ALTERA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT -  LEI Nº 2084/2019, READEQUANDO E CRIANDO VAGAS NO LOTACIONOGRAMA CONTIDO NO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0130/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 130, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0843/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 843, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AGENTES OPERACIONAIS PARA O SAMU, EM CARÁTER TEMPORARIO.
Documentos: 1
Nº: 0855/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA JANAINA MARQUES MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO DE DIVISÃO DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA JANAINA MARQUES MAIA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE APOIO DE DIVISÃO DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE.
Documentos: 1
Nº: 0854/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARILSA SANTANA DE ARRUDA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARILSA SANTANA DE ARRUDA.
Documentos: 1
Nº: 0853/2024
Data: 22/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ALEXANDRE APARECIDO ALVES ALMEIDA.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR ALEXANDRE APARECIDO ALVES ALMEIDA.
Documentos: 1
Nº: 0835/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 835 DE 16 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERAR A PORTARIA Nº 930/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.
Documentos: 1
Nº: 0840/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 840, DE 17 DE JULHO DE 2024
Descrição: ALTERAR A PORTARIA Nº 354/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M), DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE).
Documentos: 1
Nº: 0842/2024
Data: 19/07/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 842, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Descrição: ALTERA A PORTARIA Nº 591/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CONGEDES.
Documentos: 1

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