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Legislação

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Nº: 0902/2024
Data: 05/08/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA JANIA MARIA CARDOSO DE SOUZA.
Documentos: 1
Nº: 0141/2024
Data: 05/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO VINCULADO AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL. ALTERA-SE PARA COORDENADOR DE OBRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO VINCULADO AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL. ALTERA-SE PARA COORDENADOR DE OBRAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Documentos: 1
Nº: 0140/2024
Data: 05/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL. ALTERA-SE PARA COORDENADOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO cargo de COORDENADOR DE GABINETE VINCULADO AO GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL. ALTERA-SE PARA COORDENADOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Documentos: 1
Nº: 0136/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 136, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição: Decreta o repasse de valores do programa dinheiro direto na escola - pddem.
Documentos: 1
Nº: 0875/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 875 DE 31 DE JULHO DE 2024.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDOR DANILO QUERINO DE CASTRO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2024.
Documentos: 1
Nº: 0901/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA SILMARA MARTINS DA SILVA REIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA SILMARA MARTINS DA SILVA REIS, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Documentos: 1
Nº: 0899/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA ANDREZA CAROLINE SCHMITT DO AMARAL , NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA ANDREZA CAROLINE SCHMITT DO AMARAL , NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Documentos: 1
Nº: 0898/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: DETERMINA A PEDIDO, O RETORNO DO EXERCÍCIO DO SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA CASTILHO.
Descrição: DETERMINA A PEDIDO, O RETORNO DO EXERCÍCIO DO SERVIDOR DANIEL DE OLIVEIRA CASTILHO.
Documentos: 1
Nº: 0895/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EMERSON ALVES DE ABREU.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EMERSON ALVES DE ABREU.
Documentos: 1
Nº: 0162/2024
Data: 02/08/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 162 2024 ABRE CREDITO 76.781,05
Descrição: DECRETO 162 2024 ABRE CREDITO 76.781,05
Documentos: 1

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