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Legislação

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Nº: 0989/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 989 2024 - Nomeia fiscais PE 084-2024
Descrição: PORTARIA 989 2024 - Nomeia fiscais PE 084-2024
Documentos: 1
Nº: 0988/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, ALISLADIA SILVA DA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, ALISLADIA SILVA DA GAMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Documentos: 1
Nº: 0987/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SERVIDORA GREICIANE OLIVEIRA XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: EXONERA, A SERVIDORA GREICIANE OLIVEIRA XAVIER DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EVENTOS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Documentos: 1
Nº: 0986/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DA COSTA SILVA.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DA COSTA SILVA.
Documentos: 1
Nº: 0163/2024
Data: 03/09/2024
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 163 2024 ABRE CREDITO 1.300.000,00
Descrição: DECRETO 163 2024 ABRE CREDITO 1.300.000,00
Documentos: 1
Nº: 2584/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2584 2024 AUTORIZAÇÃO CESSAO USO DELEGACIA
Descrição: LEI 2584 2024 AUTORIZAÇÃO CESSAO USO DELEGACIA
Documentos: 1
Nº: 0984/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA RAFAELA MELO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA RAFAELA MELO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – PCD / ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0983/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA O SENHOR JOSE HENRIQUE JACINTO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA O SENHOR JOSE HENRIQUE JACINTO DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE APOIO EDUCACIONAL – ÁREA URBANA.
Documentos: 1
Nº: 0982/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documentos: 1
Nº: 0981/2024
Data: 02/09/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 981 2024 DESIGNA FICAL CONTRATO 67 2024
Descrição: PORTARIA 981 2024 DESIGNA FICAL CONTRATO 67 2024
Documentos: 1

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