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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: EXONERA, O SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO BOLZAN DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIV. DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO TURISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: EXONERA, O SERVIDOR GUILHERME AUGUSTO BOLZAN DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIV. DE PLANEJAMENTO E FOMENTO AO TURISMO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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Titulo: DECRETO 207 2024 ABRE CREDITO 529.895,63
Descrição: DECRETO 207 2024 ABRE CREDITO 529.895,63 |
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Titulo: DECRETO 206 2024 ABRE CREDITO 1.952.177,01
Descrição: DECRETO 206 2024 ABRE CREDITO 1.952.177,01 |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 205, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição: ALTERA O ANEXO I DO DECRETO EXECUTIVO Nº 47, DE 17 ABRIL DE 2014, REGULAMENTA A RETENÇÃO NA FONTE – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SAMARA MARIA CARVALHO LIMA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA SAMARA MARIA CARVALHO LIMA. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 1120, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024.
Descrição: DESIGNA AS SERVIDORAS SIMONE VISINESKI E MONIQUE ALENCAR CAETANO ALTES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 75/2024. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.597, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: EXONERA O SERVIDOR RONAN RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: EXONERA O SERVIDOR RONAN RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE TREINADOR DESPORTIVO MULTIDISCIPLINAR VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA NATHALIA SIMPLICIO DE ARAUJO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, A SENHORA NATHALIA SIMPLICIO DE ARAUJO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL. |
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Titulo: DECRETO 204 2024 ABRE CREDITO 400.000,00
Descrição: DECRETO 204 2024 ABRE CREDITO 400.000,00 |
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