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Legislação

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Nº: 2602/2024
Data: 06/11/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2602 2024 ABRE CREDITO 5.050.000,00
Descrição: LEI 2602 2024 ABRE CREDITO 5.050.000,00
Documentos: 1
Nº: 2601/2024
Data: 06/11/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2601 2024 ALTERA LEI 1135 PLANO DE CARREIRA FISCALIZAÇÃO
Descrição: LEI 2601 2024 ALTERA LEI 1135 PLANO DE CARREIRA FISCALIZAÇÃO
Documentos: 1
Nº: 2600/2024
Data: 06/11/2024
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 2600 2024 AUTORIZA OUTORGAR CONCESSAO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO ANTIGOS AUTO CLUBE
Descrição: LEI 2600 2024 AUTORIZA OUTORGAR CONCESSAO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO ANTIGOS AUTO CLUBE
Documentos: 1
Nº: 1178/2024
Data: 06/11/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA CLEIDE MARIA NAZARIO.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA CLEIDE MARIA NAZARIO.
Documentos: 1
Nº: 1177/2024
Data: 06/11/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA WANESSA DEMARCHI.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA WANESSA DEMARCHI.
Documentos: 1
Nº: 1174/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA O SENHOR, UACY MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPORTIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Descrição: NOMEIA O SENHOR, UACY MELO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPORTIVO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Documentos: 1
Nº: 1173/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO RAMOS DA CRUZ.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL ADRIANO RAMOS DA CRUZ.
Documentos: 1
Nº: 1172/2024
Data: 05/11/2024
Categoria: PORTARIAS 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA 1172 2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 83 2024
Descrição: PORTARIA 1172 2024 DESIGNA FISCAL CONTRATO 83 2024
Documentos: 1
Nº: 1158/2024
Data: 04/11/2024
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO FOMENTO 54/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1
Nº: 0210/2024
Data: 04/11/2024
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº, DE 210 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE TURMA E/OU AULAS E JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO EFETIVO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PARA O ANO LETIVO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos: 1

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