|
|
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 222, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA. |
|
|
|
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 219, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: ALTERA O ART. 3°, INCISO VIII E IX DO DECRETO EXECUTIVO N. 211, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS COM GASTO DE PESSOAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
Categoria: PORTARIAS 2024
|
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARLEI RUFINO EHLE.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA AO SERVIDOR MARLEI RUFINO EHLE. |
|
|
Categoria: PORTARIAS 2024
|
Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCIMAR ZANATTA DA MOTTA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCIMAR ZANATTA DA MOTTA. |
|
|
Categoria: PORTARIAS 2024
|
Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDEMIR CANTARIM DA SILVA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL CLAUDEMIR CANTARIM DA SILVA. |
|
|
|
Titulo: DECRETO 223 2024 ABRE CREDITO 5.050.000,00
Descrição: DECRETO 223 2024 ABRE CREDITO 5.050.000,00 |
|
|
|
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 220, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE REMOÇÃO DE PROFESSOR E DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL, EFETIVOS E ESTÁVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. |
|
|
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
|
Titulo: LEI 2603 2024 DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL G&E FILMES E PRODUÇÕES
Descrição: LEI 2603 2024 DECLARA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO CULTURAL G&E FILMES E PRODUÇÕES |
|
|
Categoria: PORTARIAS 2024
|
Titulo: REVOGA A PEDIDO, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 361/2024 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: REVOGA A PEDIDO, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 361/2024 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
|
|
|
Titulo: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2023 À 30/06/2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONFORME A LEI MUNICIPAL 2.084/2019, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2023 À 30/06/2024. |
|
Privacidade