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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 213, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 278.983,39. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 1200, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO COMITE TECNICO GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR ARIEL LUKRAFKA STEFFLER DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR ARIEL LUKRAFKA STEFFLER DO CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: DETERMINA A CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DO SERVIDOR LEANDRO HONORIO DE OLIVEIRA.
Descrição: DETERMINA A CONVOCAÇÃO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DO SERVIDOR LEANDRO HONORIO DE OLIVEIRA. |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 224, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 70.000,00. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 1188, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS ATAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2024. |
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 209, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 446.337,57, (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos), |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.605, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.604, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA “CNH POPULAR” PARA FACILITAR O ACESSO À CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA CIDADÕES DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 1194, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES JONAS FERREIRA DE ALMEIDA E ALEX BUENO DE FREITAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 86/2024. |
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