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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2024, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 003/2024, DESIGNA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 1208 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DESIGNA AS SERVIDORAS REILLY PEREIRA MELO E FRANCIELI MATTEI DOS SANTOS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 90/2024. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER.
Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA ANITA DE LARA BUCMAIER. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAIS FERNANDA AMORIM CASSIANO MARAFON.
Descrição: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAIS FERNANDA AMORIM CASSIANO MARAFON. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.608, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: INSTITUI A EMENDA INDIVIDUAL Nº EII-105 E EMENDAS DE BANCADA Nº. 045 e 046 E ALTERA AS EMENDAS INDIVIDUAIS Nº EII-017, 040, 047, 059, 069, 088, 093 e 095 E AS EMENDAS DE BANCADA Nº EIB 008, 012, e 022 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.518, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.607, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.496, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.606, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 2.518/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 227, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias nas repartições públicas do Município de Campo Novo do Parecis. |
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 216, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 80.000,00. |
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