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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 228, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 764.205,19 |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 252, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 32.000,00, |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 230, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 318.489,50 |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: PORTARIA Nº 1225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO FOMENTO 60/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA DE SOUSA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR ARTUR VIEIRA DE SOUSA. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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Categoria: PORTARIAS 2024
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI Nº 2.615, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO DAS NASCENTES – CAMINHO DAS NASCENTES. |
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