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Nº: 0249/2026 Data: 02/03/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DAS CONSELHEIRAS TUTELARES REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0248/2026 Data: 02/03/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0246/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLEIDE MARIA NAZARIO. Descrição: DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA CLEIDE MARIA NAZARIO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0245/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA KARLA LIMA DO BRASIL, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA KARLA LIMA DO BRASIL, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0244/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA. Descrição: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA AMANDA CRISTINA DE SOUZA.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0242/2026 Data: 27/02/2026 Categoria: Portarias Subcategoria: Geral	Titulo: EXONERA A SENHORA, JEANNE MARTINS NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. Descrição: EXONERA A SENHORA, JEANNE MARTINS NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0013/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0018/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 18, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0020/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0025/2026 Data: 26/02/2026 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO N° 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.	Visualizar Documentos: 0

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