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Titulo: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR ELTON FABIO SUARES, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009.
Descrição: CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR ELTON FABIO SUARES, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2009. |
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Titulo: NOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA MARIA APARECIDA FERREIRA DE QUEIROZ PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.625, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23.12.2019, que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.624, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA PATRICIA BERNARDES SILVA. |
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Titulo: EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR THALES PATRICK FERREIRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR THALES PATRICK FERREIRA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
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Titulo: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Infraestrutura o cargo de Chefe de Controle e Cadastro Imobiliário, altera sua nomenclatura e atribuições.
Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Infraestrutura o cargo de Chefe de Controle e Cadastro Imobiliário, altera sua nomenclatura e atribuições. |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 277, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.976.624,87, (um milhão e novecentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 272, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 1.706.311,99, (um milhao e setecentos e seis mil e trezentos e onze reais e noventa e nove centavos). |
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Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
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Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 276, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Descrição: Fica aberto no corrente exercício o Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, no montante de R$ 307.468,00, (trezentos e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). |
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