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Legislação

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Nº: 0297/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA MARLENE BALASSONI VOLPATO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – DISTRITO ITAMARATI NORTE.
Descrição: NOMEIA A SENHORA MARLENE BALASSONI VOLPATO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – DISTRITO ITAMARATI NORTE.
Documentos: 1
Nº: 0295/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO VINCULADO AO GOVERNO MUNICIPAL.
Documentos: 1
Nº: 0293/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JHONATHAN IRANCHE SOARES.
Descrição: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JHONATHAN IRANCHE SOARES.
Documentos: 1
Nº: 0051/2025
Data: 05/02/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2025.
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL VOLTADA AO INSTITUTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.822/2016, PARA O ANO DE 2025.
Documentos: 1
Nº: 0233/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 233, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES ANDRESSA MAIRA ERVILHA RIBEIRO E GISELY CONCEIÇÃO AGNELO DE CARVALHO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 04/2025
Documentos: 1
Nº: 0228/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 228, DE 21 JANEIRO DE 2025
Descrição: Institui Comissão de Processo Administrativo n° 1/2025, designa seus membros e dá outras providências.
Documentos: 1
Data: 04/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 131 DE 7 JANEIRO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 541, de 23.06.2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal do FETHAB - Fundo de Transporte e Habitação.
Documentos: 1
Nº: 0252/2024
Data: 04/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 252, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Descrição: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTAO 2023/2025.
Documentos: 1
Nº: 0274/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 274, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES JULCIANE CECILIA WANDSCHEER DE MORAES E ELEN DAIAINE SILVA DE BENTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 05/2025.
Documentos: 1
Nº: 0047/2025
Data: 04/02/2025
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Descrição: Remaneja da Secretaria Municipal de  Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Chefe de Divisão de Escrituração e Processo Escolar, altera sua nomenclatura e atribuições.
Documentos: 1

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