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Titulo: PORTARIA N° 240, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Altera a Portaria n° 195, de 15 de janeiro de 2026, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação. |
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Titulo: PORTARIA N° 255, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Descrição:
Institui Comissão de Elaboração de Termo de Recebimento de Obras referente ao Contrato n° 075/2023 |
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Titulo: PORTARIA N° 251, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Altera a composição da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil constante do art. 3° da Portaria n° 569, de 13 de maio de 2022. |
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Titulo: PORTARIA N° 253, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Altera a Portaria n° 445, de 10 de março de 2025, que institui e regulamenta os procedimentos do Comitê Municipal para Controle de Arboviroses em Campo Novo do Parecis/MT.
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Titulo: PORTARIA Nº 252 DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Descrição: DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 27/2026. |
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Titulo: PORTARIA Nº 247 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição: AUTORIZA A SERVIDORA NEIDE PANTALEÃO DOS SANTOS, A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N" 2.764, DE 4 DE MARÇO DE 2026 Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n** 1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Município de Campo Novo do Parecis/MT
Descrição: LEI N" 2.764, DE 4 DE MARÇO DE 2026 Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n** 1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Município de Campo Novo do Parecis/MT |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 655.000,00
Descrição: LEI Nº 2763 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO
VIGENTE, NO VALOR DE R$
655.000,00 |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026. |
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