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Titulo: NOMEIA A SENHORA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA ALESSANDRA ALBUQUERQUE DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL INFANTIL – ÁREA URBANA. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA PAULA REGINA GOMES LIMA GALDINO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – DISTRITO ITAMARATI NORTE.
Descrição: NOMEIA A SENHORA PAULA REGINA GOMES LIMA GALDINO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – DISTRITO ITAMARATI NORTE. |
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Titulo: PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI.
Descrição: PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA POLIANA KAMILLA SOLER DA SILVA GODOI. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.632, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.630, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.628, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo municipal, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL REINALDO SOLIS.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL REINALDO SOLIS. |
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Categoria: Lei Complementar
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Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 151, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009. |
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Titulo: CONCEDE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EWERTON SMITH COSTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO MT.
Descrição: CONCEDE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR EWERTON SMITH COSTA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO MT. |
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