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Legislação

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Nº: 0469/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 469, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 397, de 21.02.2025, para substituir membro da Comissão de Processo Administrativo n° 3/2025.
Documentos: 1
Nº: 0468/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 468, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 07/2025.
Documentos: 1
Nº: 0465/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 465, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera o art. 1° da Portaria n° 264, de 28.01.2025, para incluir membros na Comissão Técnica Especial de Conferência do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis.
Documentos: 1
Nº: 0462/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 462, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 603, 30 de julho de 2024, que  nomeia a Comissão Avaliadora da Prestação de Contas das Unidades Escolares Municipais.
Documentos: 1
Nº: 0461/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 461, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025 nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0456/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 456, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 266, de 19 de fevereiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Trânsito Urbano.
Documentos: 1
Nº: 0451/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 451, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 195, de 15 de janeiro de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Documentos: 1
Nº: 0445/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 445, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Institui e regulamenta os procedimentos do Comitê Municipal para Controle de Arboviroses em Campo Novo do Parecis-MT.
Documentos: 1
Nº: 0419/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 419, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Descrição: ALTERAR A PORTARIA Nº 617/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO - CAC DO CONTRATO DE GESTÃO 003/2022 INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE SÃO LUCAS
Documentos: 1
Nº: 0423/2025
Data: 26/03/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 423, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Altera a composição da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil constante do art. 3° da Portaria n° 569, de 13 de maio de 2022.  
Documentos: 1

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