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Titulo: DECRETO N° 99, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor(a) de Oficina Mecânica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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Titulo: PORTARIA Nº 587, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O SERVIDOR JOSE SALUSTRIANO DIAS A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS. |
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Titulo: DECRETO N° 98, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor(a) do Departamento de Estradas Vicinais, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Titulo: DECRETO N° 100, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe de Apoio Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura. |
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Titulo: PORTARIA N° 588, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 930, de 23 de agosto de 2022, que nomeou os membros do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS. |
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Titulo: PORTARIA N° 589, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a composição da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil constante do art. 3° da Portaria n° 569, de 13 de maio de 2022. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.655, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.654, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.653, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.204.566,36, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.652, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a finalidade das Emendas Parlamentares Individuais n°s EII-013 e EII-057, constantes de Anexo da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
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