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Legislação

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Nº: 0649/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 649, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a presidência e substitui membro da Comissão de Processo Administrativo n° 8/2025, designada pela Portaria n° 514, de 26.03.2025.
Documentos: 1
Nº: 0643/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 643, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a composição da Câmara Técnica de Vigilância de Óbito Fetal e Infantil constante do art. 3° da Portaria n° 569, de 13 de maio de 2022.
Documentos: 1
Nº: 0644/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 644, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Retifica a Portaria 554, de 4 de abril de 2025, que designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação  n° 20000008/2015, para correção de inexatidão material.  
Documentos: 1
Nº: 0599/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 599, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Altera a Portaria n° 83, de 30 de janeiro de 2023, que nomeia os membros da Equipe Multidisciplinar e Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde.
Documentos: 1
Nº: 0657/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA, A SERVIDORA KARINA LETTIG GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: EXONERA, A SERVIDORA KARINA LETTIG GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1
Nº: 0656/2025
Data: 05/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: DELEGA AO SERVIDOR YOBERLAN DA SILVA MARTINS A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
Descrição: DELEGA AO SERVIDOR YOBERLAN DA SILVA MARTINS A FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
Documentos: 1
Nº: 0655/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: RETIFICA A PORTARIA Nº 548/2025 QUE NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: RETIFICA A PORTARIA Nº 548/2025 QUE NOMEIA A SENHORA ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Documentos: 1
Nº: 0654/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA FERNANDA BARBOSA FELIX SOARES.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA FERNANDA BARBOSA FELIX SOARES.
Documentos: 1
Nº: 0653/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA SUSANA HENRIQUE.
Descrição: ALTERA A JUSTIFICATIVA DE CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA SUSANA HENRIQUE.
Documentos: 1
Nº: 0652/2025
Data: 30/04/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SERVIDORA TAINARA LIMA SANTA ROSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA EM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA TAINARA LIMA SANTA ROSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA EM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Documentos: 1

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