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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.660, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Altera dispositivos na Lei n° 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e dá outras providências. |
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Titulo: CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDANTE À SERVIDORA PAULA TORRES FERNANDES.
Descrição: CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL PARA ESTUDANTE À SERVIDORA PAULA TORRES FERNANDES. |
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Titulo: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JHONATAN MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Descrição: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR JHONATAN MONTEIRO DE OLIVEIRA. |
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Titulo: ALTERA A JUSTIFICATIVA DA PORTARIA Nº 404/2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA JUCELI DE MORAIS ARANHA.
Descrição: ALTERA A JUSTIFICATIVA DA PORTARIA Nº 404/2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA JUCELI DE MORAIS ARANHA. |
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Titulo: ALTERA A JUSTIFICATIVA DA PORTARIA Nº 402/2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MARINETE RODRIGUES DA CRUZ.
Descrição: ALTERA A JUSTIFICATIVA DA PORTARIA Nº 402/2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA MARINETE RODRIGUES DA CRUZ. |
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Titulo: ALTERA A JUSTIFICATIVA DA PORTARIA Nº 400/2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA ANA PAULA ALVARES COSTA TORRES.
Descrição: ALTERA A JUSTIFICATIVA DA PORTARIA Nº 400/2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA ANA PAULA ALVARES COSTA TORRES. |
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Titulo: NOMEIA A SERVIDORA NAJELA APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS.
Descrição: NOMEIA A SERVIDORA NAJELA APARECIDA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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Titulo: EXONERA A SERVIDORA PATRICIA BARRA DE FRANÇA, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS.
Descrição: EXONERA A SERVIDORA PATRICIA BARRA DE FRANÇA, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EM. JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA CRISTIANE SOARES PEREIRA WEBER PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - PCD – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA CRISTIANE SOARES PEREIRA WEBER PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA - PCD – ÁREA URBANA. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA JOANA DARK JUREMA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA.
Descrição: NOMEIA A SENHORA JOANA DARK JUREMA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR COM PEDAGOGIA – ÁREA URBANA. |
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