Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Informações Documento Visualizar
Nº: 0697/2025
Data: 09/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documentos: 1
Nº: 0696/2025
Data: 09/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Descrição: CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Documentos: 1
Nº: 0680/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 680, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 28/2025.  
Documentos: 1
Nº: 0676/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 676, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Descrição:   DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 27/2025.  
Documentos: 1
Nº: 0674/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 674, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 26/2025
Documentos: 1
Nº: 0673/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 673, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA O SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 25/2025.  
Documentos: 0
Nº: 0663/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 663, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 21/2025
Documentos: 1
Nº: 0662/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 662, DE 5 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES FLAVIA ROLIM LIMA, GABRIELA ROZETTE VICENTE GOMES, JUNIOR CESAR ELIZIARIO, RONALDO NASCIMENTO DOS SANTOS, DEISE TRAMONTINI E GESSIKA MACEDO DA CRUZ PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 20/2025.
Documentos: 1
Nº: 0152/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 152, DE 7 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 2659/2025
Data: 08/05/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.659, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente créditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e dá outras providências.
Documentos: 1

Privacidade