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Titulo: EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR THIAGO MARCELO BORGES CARPINETTI DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIO, TRÂNSITO E SANITÁRIO, NOS TERMOS DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – P.D.V.
Descrição: EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR THIAGO MARCELO BORGES CARPINETTI DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIO, TRÂNSITO E SANITÁRIO, NOS TERMOS DO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – P.D.V. |
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Titulo: SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA MÉDICA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 260/2024
Descrição: SUBSTITUI MEMBRO DA JUNTA MÉDICA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 260/2024 |
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Titulo: DECRETO N° 114, DE 9 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera o Decreto 103, de 17 de abril de 2025, que abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N° 699, DE 9 DE MAIO DE 2025
Descrição: Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM. |
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Titulo: PORTARIA N° 638, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Designa os profissionais que irão compor a equipe de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Saúde do Município de Campo Novo do Parecis, para o período 2026-2029.” |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. |
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Titulo: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA BELONI BATISTA.
Descrição: CONCEDE AUXÍLIO-DOENÇA À SERVIDORA BELONI BATISTA. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.658, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Brasil - Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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