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Legislação

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Nº: 0745/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR HIAGO ALDINO TRENTIN NORO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Descrição: EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR HIAGO ALDINO TRENTIN NORO DO CARGO EM COMISSÃO DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.
Documentos: 1
Nº: 0744/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: NOMEIA A SENHORA, KADIMIELY CANDIDA SANTOS SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, KADIMIELY CANDIDA SANTOS SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Documentos: 1
Nº: 0743/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.
Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002/2025.
Documentos: 1
Nº: 0116/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 116, DE 9 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Aprova o Loteamento denominado “Ramada”, neste Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0115/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 115, DE 9 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Aprova o Loteamento denominado “Ramada II”, neste Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Documentos: 1
Nº: 0122/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 122, DE 16 DE MAIO DE 2025
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe da Divisão do Sistema Nacional de Emprego - SINE, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Documentos: 1
Nº: 0120/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 120, DE 16 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 0119/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 119, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Diretor (a) de Proteção Social Básica, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social.  
Documentos: 1
Nº: 0118/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 118, DE 15 DE MAIO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto n° 141, 1° de dezembro de 2016, que regulamenta as parcerias entre o município de Campo Novo do Parecis/MT e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014.
Documentos: 1
Nº: 0706/2025
Data: 19/05/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA N° 706, DE 12 DE MAIO DE 2025
Descrição: Nomeia a Comissão Responsável pela Avaliação das Amostras de Grama Sintética.
Documentos: 1

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