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Titulo: EXONERA, A SERVIDORA MONICA THAIS CARDOZO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO FISCAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Descrição: EXONERA, A SERVIDORA MONICA THAIS CARDOZO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E JURÍDICO FISCAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.667, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição:
Altera dispositivo da Lei n° 1.130, de 11 de julho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.666, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera a finalidade da Emenda Parlamentar de Bancada n° EIB-021, constante de Anexo da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.665, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Não Onerosa ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.664, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera o Anexo I da Lei n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.663, DE 14 DE MAIO DE 2025
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
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Titulo: DECRETO N° 140, DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a destinação da Parcela 1 Gleba C, oriunda de desmembramento do imóvel matriculado sob o nº 20.258, Livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/ MT, para fins de implantação de infraestrutura viária municipal. |
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Titulo: DECRETO N° 136, DE 4 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Coordenador(a) de Regulação, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, CLAUDIA MARA SIDONI CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, CLAUDIA MARA SIDONI CRUZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, AGATHA RAMOS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, AGATHA RAMOS DOS SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSTRUTOR DE OFICINA DE ARTE VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
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