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Titulo: NOMEIA A SENHORA, MONICA THAIS CARDOZO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, MONICA THAIS CARDOZO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.670, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015. |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
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Titulo: LEI N° 2.669, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Acrescenta Capítulo VII - Das disposições Transitórias na Lei Municipal n° 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Titulo: LEI N° 2.668, DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Altera a Lei n° 404, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a instituição e denominação de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Município. |
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Titulo: DECRETO N° 142, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo e Jurídico Fiscal, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças. |
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Titulo: DECRETO N° 141, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Remaneja do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Assistência Social o cargo de Coordenador de Gabinete e altera sua nomenclatura e atribuições. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DO(S) SERVIDOR(ES) DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025. |
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Titulo: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025.
Descrição: NORMATIZA A ESCALA DE SOBREAVISO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025. |
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Titulo: NOMEIA A SENHORA, KAMILA MARCELI RUZZON BLAUTH PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE FINANÇAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Descrição: NOMEIA A SENHORA, KAMILA MARCELI RUZZON BLAUTH PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE FINANÇAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. |
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