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Nº: 0860/2025
Data: 18/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 860, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 53/2025
Documentos: 1
Nº: 0869/2025
Data: 18/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 869, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O SERVIDOR HIGOR ADRIAN DOS SANTOS FRANCISCO A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Documentos: 1
Nº: 0868/2025
Data: 18/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 868, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: AUTORIZA O SERVIDOR TALLES VINICIUS PAINS DA SILVA A CONDUZIR VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS.
Documentos: 1
Nº: 0859/2025
Data: 18/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 859, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 49/2025
Documentos: 1
Nº: 0153/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Lei Complementar
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N° 153, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Institui o Regime de Recuperação Fiscal  - Refis Saúde.
Documentos: 1
Nº: 2672/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 2.672, DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Institui no Calendário Oficial do Município de Campo novo do Parecis/MT o "Dia da Marcha para Jesus" e dá outras providências.  
Documentos: 1
Nº: 0145/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Decretos
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO N° 145, DE 17 DE JUNHO DE 2025
Descrição: Altera o Decreto 28, de 08.01.2025, que divulga os dias de feriados nacionais e municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autárquica.
Documentos: 1
Nº: 0847/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 847, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 44/2025
Documentos: 1
Nº: 0845/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 845, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: DESIGNA OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 40/2025.
Documentos: 1
Nº: 0861/2025
Data: 17/06/2025
Categoria: Portarias
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 861, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Descrição:   DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 51/2025.  
Documentos: 1

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