Legislação

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 21/06/2005 Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 031 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 14/06/2005 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.070/2005 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICPIAL DE EVENTOS O “FESTIVAL DE CULTURA E JOGOS INDÍGENAS DO PARECIS...(.pdf) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 14/06/2005 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.069/2005 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ESNINO...(.pdf) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 14/06/2005 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.068/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FRACIONAR, DESAFETAR E DOAR IMÓVEL À OAB, 24ª SUBSEÇÃO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...(.pdf) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 09/06/2005 Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 030 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 09/06/2005 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.067/2005DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICPAL DE ENSINO ...(.pdf) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 09/06/2005 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.066/2005 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXECUTAR MELHORIAS NAS VIAS DE ACESSOS ÀS SEDES DAS PROPRIEDADES RURAIS...(.pdf) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 09/06/2005 Categoria: LEIS ORDINÁRIAS Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.065/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO AO INDEA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf) Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 02/06/2005 Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 029 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1
Nº: Sem Informação Data: 02/06/2005 Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 028 Descrição: Sem Informação	Visualizar Documentos: 1

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade