Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Legislação

Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 11/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.132/2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 11/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.131/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO À CEMAT, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 11/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.130/2006 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...(.pdf)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 11/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.129/2006 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARECIS S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 11/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.127/2006 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS À EMPRESA D. U. DE MAGALHÃES ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...(.pdf)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 11/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.124/2006 ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 14.10.2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REMEMBRAR, DESMEMBRAR, DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBL
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2006
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 053
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.123/2006 ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 004/89, DE 21.02.89, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...(.pd
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 05/07/2006
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.121/2006 CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...(.pdf)
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2006
Categoria: DECRETOS EXECUTIVOS
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO EXECUTIVO Nº 052
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1

Privacidade